quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

O teste da orelhinha agora é obrigatório

O Projeto de Lei Nº 64/2004, que torna obrigatório o teste de Emissões Otoacústicas Evocadas, agora é lei e vale para todo o país. A Lei Federal Nº 12.303/2010 foi sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no DOU em 3 de agosto. A realização gratuita da triagem auditiva neonatal, conhecida como Teste da Orelhinha, passa a ser obrigatória em todos os bebês nascidos em hospitais e maternidades. A proposta inicial foi do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PC do B-CE), com o PL 3.842/97. Espera-se que a realidade que tínhamos até agora, onde, segundo a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), apenas de 5% a 10% da população brasileira de recém-nascidos faziam a triagem auditiva durante o ano, mude com rapidez e eficiência.
(Fonte: site CFFa)